Ministério da Educação (MEC)Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)2024-12-032018-12https://docs-beta.cecampe.ufpb.br/handle/123456789/301Manual para orientar que as prefeituras e secretarias de educação possam gerenciar os recursos do programa de forma eficaz e eficiente na manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas, em conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis, prevenindo ocorrências de falhas e impropriedades na gestão dos recursos.ptPrograma Dinheiro Direto na Escola (PDDE)Entidades Executoras (EEx)OrientaçõesInfraestrutura - FísicaInfraestrutura - Pedagógica.Manual de Orientação para Prevenção de Falhas, Volume II - Entidades Executoras EExBook