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Item Programa dinheiro direto na escola: Desafios e possibilidades na perspectiva da gestão democrática(2019) Vanúzia Saldanha de Medeiros Lima; Francisca de Fátima Araújo OliveiraO objetivo deste trabalho é realizar a revisão de literatura acerca das produções acadêmicas sobre a temática do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, um programa do governo federal, que presta assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estadual, municipal e distrital, implantado há mais de vinte anos no Brasil. Desse modo, foi realizado o mapeamento das produções acadêmicas, bem como, a análise dos trabalhos selecionados, visando identificar neles a existência de produções acadêmicas sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola com enfoque na percepção dos gestores escolares sobre os objetivos e a aplicabilidade do programa. As bases de dados consultadas foram o portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de pessoa de nível superior – CAPES e da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações – BDTD. Como procedimento metodológico foi utilizada a pesquisa do tipo “Estado do conhecimento”, com abordagem qualitativa. Após a utilização de critérios de busca nos repositórios digitais, foram selecionadas para análise, 13 (treze) dissertações de Mestrado e 01 (uma) tese de Doutorado da BDTD. Os trabalhos selecionados para o “Estado da Arte” sobre a temática, são de Programas de Pós-Graduação em Educação, Pós – Graduação em Gestão Pública e Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação em Educação Publica. As análises apontam que poucos trabalhos foram produzidos abordando a temática, evidenciando assim a necessidade de novas pesquisas nessa área. Além disso, verificamos que os trabalhos possuem diferentes abordagens e poucas semelhanças com a nossa proposta de pesquisa, na qual, nos propomos a investigar qual a percepção que os gestores escolares da rede pública municipal de ensino de Mossoró têm sobre os objetivos e a aplicabilidade do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE.Item O financiamento dos programas universais do Governo Federal à educação básica entre 2003 e 2020: avanços e desafios(2021) Sueli Mamede Lobo Ferreira; Cristina Helena Almeida de CarvalhoO trabalho tem como foco análise da trajetória do financiamento de três programas universais do Governo Federal realizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) no período de 2003 a 2020. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental e u*liza-se a análise quantitativa por meio de estatística descritiva. Os dados rela*vos ao PDDE e PNAE foram extraídos do FNDE no link liberação de recursos e as informações do PNLD foram retiradas do site do FNDE em dados esta3s*cos do programa. O objetivo é investigar os avanços e desafios da política de assistência financeira da União à educação básica. Os dados mostraram que os recursos financeiros repassados aos entes federados reduziram ao longo do período analisado e insuficiente para o cumprimento dos objetivos propostos dos programas universais. Conclui-se que o governo federal, por meio dos programas federais universais, tem reduzido sua função constitucional de assistência financeira suplementar com o intuito de mitigar as desigualdades socioeducacionais entre os entes federados.Item Programa dinheiro direto na escola: Desafios e possibilidades na pespectiva da gestão democrática(Brazilian Journal of Development, 2019) Vanúzia Saldanha de Medeiros Lima; Francisca de Fátima Araújo OliveiraItem O FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS UNIVERSAIS DO GOVERNO FEDERAL À EDUCAÇÃO BÁSICA ENTRE 2003 E 2020: AVANÇOS E DESAFIOS(2021) Sueli Mamede Lobo Ferreira; Cristina Helena Almeida de CarvalhoItem Avaliação e monitoramento de políticas públicas: produção acadêmica em periódicos científicos brasileiros (2010 a 2020)(2021) Gustavo Bruno Pereira de Souza; Maria das Dores Saraiva de LoretoItem Metodologias de avaliação de políticas públicas: análise e aplicação dos principais métodos no contexto do Banco do Nordeste(2018-12) Jaqueline Nogueira Cambota; Diego Rafael Fonseca CarneiroItem Metodologia de avaliação do FNDE(2023) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)Item Plataforma para adesão ao PDDE(2024) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi); Ministério da EducaçãoItem A deterioração do regime fiscal no segundo mandato de Lula e seus desdobramentos(2010) Rogério L. F. WerneckItem Trajetória histórica do Programa Dinheiro Direto na Escola de 1995 a 2014(2017) Victor Hugo Barreto de Sena Sampaio; Rodrigo Lima de Oliveira