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    Programa dinheiro direto na escola: Desafios e possibilidades na perspectiva da gestão democrática
    (2019) Vanúzia Saldanha de Medeiros Lima; Francisca de Fátima Araújo Oliveira
    O objetivo deste trabalho é realizar a revisão de literatura acerca das produções acadêmicas sobre a temática do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, um programa do governo federal, que presta assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estadual, municipal e distrital, implantado há mais de vinte anos no Brasil. Desse modo, foi realizado o mapeamento das produções acadêmicas, bem como, a análise dos trabalhos selecionados, visando identificar neles a existência de produções acadêmicas sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola com enfoque na percepção dos gestores escolares sobre os objetivos e a aplicabilidade do programa. As bases de dados consultadas foram o portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de pessoa de nível superior – CAPES e da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações – BDTD. Como procedimento metodológico foi utilizada a pesquisa do tipo “Estado do conhecimento”, com abordagem qualitativa. Após a utilização de critérios de busca nos repositórios digitais, foram selecionadas para análise, 13 (treze) dissertações de Mestrado e 01 (uma) tese de Doutorado da BDTD. Os trabalhos selecionados para o “Estado da Arte” sobre a temática, são de Programas de Pós-Graduação em Educação, Pós – Graduação em Gestão Pública e Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação em Educação Publica. As análises apontam que poucos trabalhos foram produzidos abordando a temática, evidenciando assim a necessidade de novas pesquisas nessa área. Além disso, verificamos que os trabalhos possuem diferentes abordagens e poucas semelhanças com a nossa proposta de pesquisa, na qual, nos propomos a investigar qual a percepção que os gestores escolares da rede pública municipal de ensino de Mossoró têm sobre os objetivos e a aplicabilidade do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE.
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    O financiamento dos programas universais do Governo Federal à educação básica entre 2003 e 2020: avanços e desafios
    (2021) Sueli Mamede Lobo Ferreira; Cristina Helena Almeida de Carvalho
    O trabalho tem como foco análise da trajetória do financiamento de três programas universais do Governo Federal realizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) no período de 2003 a 2020. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental e u*liza-se a análise quantitativa por meio de estatística descritiva. Os dados rela*vos ao PDDE e PNAE foram extraídos do FNDE no link liberação de recursos e as informações do PNLD foram retiradas do site do FNDE em dados esta3s*cos do programa. O objetivo é investigar os avanços e desafios da política de assistência financeira da União à educação básica. Os dados mostraram que os recursos financeiros repassados aos entes federados reduziram ao longo do período analisado e insuficiente para o cumprimento dos objetivos propostos dos programas universais. Conclui-se que o governo federal, por meio dos programas federais universais, tem reduzido sua função constitucional de assistência financeira suplementar com o intuito de mitigar as desigualdades socioeducacionais entre os entes federados.
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    Programa dinheiro direto na escola: Desafios e possibilidades na pespectiva da gestão democrática
    (Brazilian Journal of Development, 2019) Vanúzia Saldanha de Medeiros Lima; Francisca de Fátima Araújo Oliveira
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    O FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS UNIVERSAIS DO GOVERNO FEDERAL À EDUCAÇÃO BÁSICA ENTRE 2003 E 2020: AVANÇOS E DESAFIOS
    (2021) Sueli Mamede Lobo Ferreira; Cristina Helena Almeida de Carvalho
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    Metodologia de avaliação do FNDE
    (2023) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
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    Plataforma para adesão ao PDDE
    (2024) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi); Ministério da Educação
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