CECAMPE NORDESTE
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Item Lista de teses(2023) Rafael de Farias FerreiraItem O financiamento dos programas universais do Governo Federal à educação básica entre 2003 e 2020: avanços e desafios(2021) Sueli Mamede Lobo Ferreira; Cristina Helena Almeida de CarvalhoO trabalho tem como foco análise da trajetória do financiamento de três programas universais do Governo Federal realizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) no período de 2003 a 2020. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental e u*liza-se a análise quantitativa por meio de estatística descritiva. Os dados rela*vos ao PDDE e PNAE foram extraídos do FNDE no link liberação de recursos e as informações do PNLD foram retiradas do site do FNDE em dados esta3s*cos do programa. O objetivo é investigar os avanços e desafios da política de assistência financeira da União à educação básica. Os dados mostraram que os recursos financeiros repassados aos entes federados reduziram ao longo do período analisado e insuficiente para o cumprimento dos objetivos propostos dos programas universais. Conclui-se que o governo federal, por meio dos programas federais universais, tem reduzido sua função constitucional de assistência financeira suplementar com o intuito de mitigar as desigualdades socioeducacionais entre os entes federados.Item II Webinário de formação de gestores(2024-05) CECAMPE NORTE; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Ministério da Educação; Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Governo FederalItem Acolhimento(2023) Adriana DinizItem Resumo informativo do projeto(2023) CECAMPE NORDESTEItem Painel diagnóstico do PDDE e ações integradas por estado - Bahia(2024-02) Cletiane AraújoItem Item Perguntas e respostas(2020)Item PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA: Formas de controle e seus efeitos para a eficiência do programa(2020) Bruna Mello VeigaItem Documentos - Acordos TCU, PDDE e FNDE.(2020-01) Ministério da Educação e Cultura (MEC)
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