RESOLUÇÃO Nº 5, DE 31 DE MARÇO DE 2014

Simple item page
dc.contributor.authorMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
dc.date.accessioned2024-11-25T15:47:38Z
dc.date.issued2014
dc.descriptionEste documento estabelece as diretrizes e procedimentos para a efetivação das transferências de recursos financeiros destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e às ações vinculadas a ele, especificamente para o exercício de 2014. Ele regulamenta como os recursos devem ser transferidos para as escolas beneficiárias, garantindo o cumprimento das normas e o uso adequado dos fundos para a execução das ações educacionais previstas no programa.
dc.identifier.urihttps://docs-beta.cecampe.ufpb.br/handle/123456789/250
dc.language.isopt
dc.subjectResolução
dc.subjectFNDE
dc.subjectRecursos
dc.subjectPDDE
dc.subjectMEC
dc.titleRESOLUÇÃO Nº 5, DE 31 DE MARÇO DE 2014
dc.typeOther

Files

Original bundle

Now showing 1 - 1 of 1
No Thumbnail Available
Name:
resolucao_n05de31_03_2014.pdf
Size:
96.01 KB
Format:
Adobe Portable Document Format
Download

License bundle

Now showing 1 - 1 of 1
No Thumbnail Available
Name:
license.txt
Size:
8 B
Format:
Item-specific license agreed to upon submission
Description:
Download

Collections

Legislação