Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - LEGISLAÇÃO (1999-2022)
| dc.date.accessioned | 2024-11-25T14:51:07Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description | Esse documento reúne e organiza as legislações que regem o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) desde sua criação em 1999 até 2022, com o objetivo de fornecer um compêndio atualizado e sistematizado das normas que orientam a execução e a gestão dos recursos do programa. Ele abrange as principais resoluções, leis e diretrizes que impactam diretamente as ações, como a fiscalização, monitoramento, execução e controle dos recursos financeiros destinados às escolas públicas brasileiras, visando garantir o bom uso dos fundos e a transparência na administração. | |
| dc.identifier.uri | https://docs-beta.cecampe.ufpb.br/handle/123456789/245 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | |
| dc.subject | legislações | |
| dc.subject | resoluções | |
| dc.subject | leis | |
| dc.subject | diretrizes | |
| dc.subject | gestão de recursos | |
| dc.subject | execução | |
| dc.subject | fiscalização | |
| dc.subject | monitoramento | |
| dc.subject | controle financeiro | |
| dc.subject | escolas públicas | |
| dc.subject | transparência | |
| dc.subject | administração pública | |
| dc.title | Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - LEGISLAÇÃO (1999-2022) | |
| dc.type | Other |