RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 7, DE 2 DE MAIO DE 2024
Date
2024-05-02
Authors
Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Conselho Deliberativo
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Abstract
Description
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou novas orientações para a prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), conforme estipulado pela Resolução CD/FNDE nº 07/2024. As mudanças abrangem as ações integradas do PDDE, incluindo qualidade, estrutura e educação especial, e introduzem a Solução BB Gestão Ágil, do Banco do Brasil, como ferramenta de operacionalização.
Keywords
Legislação, Resolução, FNDE, PDDE, Gestão