Programa dinheiro direto na escola: Desafios e possibilidades na perspectiva da gestão democrática

Abstract

O objetivo deste trabalho é realizar a revisão de literatura acerca das produções acadêmicas sobre a temática do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, um programa do governo federal, que presta assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estadual, municipal e distrital, implantado há mais de vinte anos no Brasil. Desse modo, foi realizado o mapeamento das produções acadêmicas, bem como, a análise dos trabalhos selecionados, visando identificar neles a existência de produções acadêmicas sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola com enfoque na percepção dos gestores escolares sobre os objetivos e a aplicabilidade do programa. As bases de dados consultadas foram o portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de pessoa de nível superior – CAPES e da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações – BDTD. Como procedimento metodológico foi utilizada a pesquisa do tipo “Estado do conhecimento”, com abordagem qualitativa. Após a utilização de critérios de busca nos repositórios digitais, foram selecionadas para análise, 13 (treze) dissertações de Mestrado e 01 (uma) tese de Doutorado da BDTD. Os trabalhos selecionados para o “Estado da Arte” sobre a temática, são de Programas de Pós-Graduação em Educação, Pós – Graduação em Gestão Pública e Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação em Educação Publica. As análises apontam que poucos trabalhos foram produzidos abordando a temática, evidenciando assim a necessidade de novas pesquisas nessa área. Além disso, verificamos que os trabalhos possuem diferentes abordagens e poucas semelhanças com a nossa proposta de pesquisa, na qual, nos propomos a investigar qual a percepção que os gestores escolares da rede pública municipal de ensino de Mossoró têm sobre os objetivos e a aplicabilidade do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE.